4 resultados

1. TRG2021-12-16

   2341/19.4T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – A um testamento outorgado em 1991, aplicam-se as formalidades previstas

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TESTAMENTO
   • FORMA
   • ENCARGOS
   • RESOLUÇÃO
2. TRG2021-06-15

   2193/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

   • TESTAMENTO
   • ESTADO DE DEMÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
   • MOMENTO EXCECIONAL E INTERMITENTE DE LUCIDEZ
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2021-05-06

   152/19.6T8VRL.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   Sumário (da relatora): I. Provado o estado de demência em período que

   • TESTAMENTO
   • ESTADO DE DEMÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
   • MOMENTO EXCEPCIONAL E INTERMITENTE DE LUCIDEZ
4. TRE2021-01-28

   1305/19.2T8BJA.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O juiz não tem que responder aos temas da prova, os

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • OBJECTO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TESTAMENTO
   • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO