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  1. TRG2021-06-15

    2193/16.6T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • TESTAMENTO
    • ESTADO DE DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO
    • MOMENTO EXCECIONAL E INTERMITENTE DE LUCIDEZ
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG105
  • TRE34
  • TRC30
  • CAAD-T14
  • DR-I9
  • TCAN5
  • TCAS4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021202

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NULIDADE4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • VALOR DA CAUSA4
  • REQUISITOS4
  • REMUNERAÇÃO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • IVA3
  • PERICULUM IN MORA3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • EXECUÇÃO3
  • USUCAPIÃO3
  • RECURSO3