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  1. TRE2021-10-14

    373/21.1T8PTM.E2

    Relator: ELISABETE VALENTE

    (i) A legitimidade do requerente para representar a sociedade perante terceiros e

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • CONTAS BANCÁRIAS
    • ACESSO
    • CABEÇA DE CASAL
    • ACTO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência218
  • Arbitragem (CAAD)108
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG116
  • CAAD-T106
  • TRE74
  • DR-I74
  • TRC24
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2021408

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO12
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO10
  • NULIDADE8
  • IVA7
  • CASO JULGADO7
  • IRC6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • Isenção5
  • POSSE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRADITÓRIO4
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • Consultas de nutrição4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • RECURSO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • MINISTÉRIO PÚBLICO3
  • REJEIÇÃO3
  • isenção3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3