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2 resultados

  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    objecto social, sendo por aquele e não por este que se mede a capacidade das sociedades. II) São válidos os negócios celebrados por uma sociedade comercial e que são necessários

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
  2. TRG2021-02-04

    2317/18.9T8GMR.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    Sumário (do relator): - De harmonia com o disposto no artigo 6.º

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • CONSTITUIÇÃO HIPOTECA
    • DÍVIDAS TERCEIRO
    • RELAÇÃO GRUPO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)786
  • Jurisprudência607
  • Legislação (DR)332
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T774
  • DR-I332
  • TRE240
  • TRG238
  • TRC84
  • TCAN29
  • TCAS15
  • AT-IV15
  • CAAD-A12
  • UE12
  • PGR-CC5
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20211758

Descritor

  • ← todos
  • IRC38
  • IRS36
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • IVA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • Isenção19
  • Ónus da prova17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • Consultas de nutrição12
  • Não residentes11
  • IRS – Mais-valias11
  • Art11
  • EQUIDADE11
  • Mais-valias10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CASO JULGADO10
  • COMUNICAÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental9
  • Direito à dedução9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • REQUISITOS9