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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo8
  • Factos extintivos2
  • Facto extintivo do direito1
  • Facto extintivo do direito do credor1

    Fonte

    • Jurisprudência170
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG87
    • TRE55
    • TRC24
    • CAAD-T20
    • DR-I12
    • TCAN4
    • PGR-CC4
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2021208

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • CASO JULGADO7
    • PRESCRIÇÃO6
    • NULIDADE6
    • PRECLUSÃO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • LEGITIMIDADE4
    • USUCAPIÃO4
    • CADUCIDADE4
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
    • VALOR DA CAUSA4
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA4
    • TRÂNSITO EM JULGADO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • MÁ FÉ3
    • DIREITO DE RETENÇÃO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • IRS3
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE3
    • REQUISITOS3