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1. TRG2021-11-04

   898/19.9T8PTL.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   Sumário (do relator): I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • SEGUROS FACULTATIVOS
   • RISCOS COBERTOS
   • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
   • GRAU DE ALCOOLEMIA NO SANGUE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRG2021-04-15

   538/19.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I- No contrato de seguro, o declaratário corresponde à figura do tomador

   • CONTRATO DE SEGURO
   • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • RISCOS COBERTOS