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  1. TRG2021-11-04

    898/19.9T8PTL.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    Sumário (do relator): I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGUROS FACULTATIVOS
    • RISCOS COBERTOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • GRAU DE ALCOOLEMIA NO SANGUE
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)565
  • Jurisprudência123
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I565
  • TRE52
  • TRG51
  • CAAD-T46
  • TRC17
  • AT-IV11
  • TCAN2
  • PGR-CC2
  • UE1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2021748

Descritor

  • ← todos
  • Ónus da prova6
  • Consultas de nutrição6
  • Direito à dedução4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • IVA – Ginásios4
  • Taxas4
  • Isenção4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • IVA4
  • Leasing/ALD3
  • Enquadramento3
  • REMUNERAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
  • IVA – Sujeito passivo misto3
  • Falta de prova de serviços de nutrição3
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • Circular2
  • JUSTA CAUSA2
  • BOA-FÉ2
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • Mais-valias2
  • isenção2