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2 resultados

  1. TRE2021-11-09

    62/18.4T9OER.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O não cumprimento do mínimo ético jornalístico quanto ao dever de

    • DIFAMAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
  2. TRC2021-04-13

    250/17.0T8VLF.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I) Deve considerar-se celebrado um contrato de fornecimento de energia eléctrica

    • PERFEIÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
    • MUDANÇA DE COMERCIALIZADOR
    • DEVERES DE INFORMAÇÃO DO NOVO COMERCIALIZADOR
    • BOA-FÉ
    • INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA

Fonte

  • Jurisprudência191
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG94
  • TRE55
  • CAAD-T40
  • TRC37
  • DR-I22
  • TCAN4
  • AT-IV3
  • UE2
  • CNPD1
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2021261

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CASO JULGADO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • NULIDADE7
  • LIVRANÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CADUCIDADE5
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • LIVRANÇA EM BRANCO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • EXECUÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • CLÁUSULA PENAL4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • PRECLUSÃO4
  • AVALISTA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3