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1. TRG2021-11-04

   6728/18.1T8VNF-K.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7

   • SIMULAÇÃO
   • REQUISITOS
   • ÓNUS DA PROVA
   • SOCIEDADE INSOLVENTE
   • PERDÃO DIVIDA
   • DECLARAÇÃO UNILATERAL
2. TRG2021-01-21

   962/14.0TBFAF-B.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- Para que se considere provada a assinatura de um documento, exista

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA
   • PERÍCIA À LETRA
   • PROVA