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  1. TRG2021-07-13

    120/19.8T8CBC.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I- Pretendendo os autores ver reconhecido que determinada faixa de terreno corresponde

    • CAMINHO PÚBLICO
    • PROPRIEDADE PRIVADA
    • ATRAVESSADOURO
    • INTERESSE COLETIVO

Fonte

  • Jurisprudência87
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG41
  • TRE30
  • DR-I19
  • TRC15
  • CAAD-T5
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021112

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • EMBARGO DE OBRA NOVA3
  • CASO JULGADO3
  • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA2
  • UNIDADE DE CULTURA2
  • ÓNUS DO IMPUGNANTE2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE2
  • EFEITOS2
  • LEGITIMIDADE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • DOMÍNIO PÚBLICO2
  • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE2
  • PROVA PERICIAL2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • SANEADOR-SENTENÇA2
  • INTERESSE EM AGIR2
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO2
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO2