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3 resultados

  1. TRE2021-09-23

    1308/20.4T8FAR.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A escolha da medida de promoção dos direitos e proteção das

    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
    • REQUISITOS
    • MEDIDA TUTELAR
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • PROPORCIONALIDADE
  2. TRE2021-09-09

    1674/18.1T8TMR.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- Perante os problemas de assiduidade dos alunos de etnia cigana, o

    • MEDIDA TUTELAR
    • PROPORCIONALIDADE
  3. TRE2021-02-11

    1516/19.0T8BJA.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento

    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • VALOR DA CAUSA
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência267
  • Legislação (DR)196
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I196
  • TRG122
  • TRE93
  • TRC49
  • CAAD-T35
  • AT-IV6
  • PGR-CC4
  • CCA1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021508

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • Consultas de nutrição13
  • DANO BIOLÓGICO12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • Isenção8
  • REQUISITOS7
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • Ginásios6
  • IVA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • MEDIDA TUTELAR5
  • Prestações acessórias4
  • EQUIDADE4
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • ALIMENTOS4