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2 resultados

  1. TRE2021-09-09

    1674/18.1T8TMR.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    Perante os problemas de assiduidade dos alunos de etnia cigana, o que se deve promover, para os mitigar, é o reforço das relações entre a escola e a família ... anos de idade, pela única razão de revelarem problemas de assiduidade escolar. (sumário da relatora

    • MEDIDA TUTELAR
    • PROPORCIONALIDADE
  2. TRE2021-09-23

    1308/20.4T8FAR.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A escolha da medida de promoção dos direitos e proteção das

    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
    • REQUISITOS
    • MEDIDA TUTELAR
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência77
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I39
  • TRG35
  • TRE29
  • TRC12
  • CAAD-T4
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021122

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • FALTAS INJUSTIFICADAS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • PAGAMENTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • FÉRIAS3
  • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • REQUISITOS3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • SUBSÍDIO2
  • CADUCIDADE2
  • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
  • DESPEDIMENTO2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PROPORCIONALIDADE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • NULIDADE2
  • MEDIDA TUTELAR2