Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-04

    4876/19.0BRG-A.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    intransponíveis obstáculos à pronúncia sobre o mérito da causa, tendo bem presente a necessidade de apreciação conjunta de pretensões indispensável àquela justa composição, aliás, expressamente prevista no artigo 37º

    • PROCESSOS ESPECIAIS
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • PAGAMENTO DE DESPESAS
    • PRESTAÇÕES BANCÁRIAS

Fonte

  • Jurisprudência1969
  • Legislação (DR)789
  • Arbitragem (CAAD)634
  • Fiscal — vinculativas (AT)55
  • Direito da UE30
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • DR-I789
  • TRG731
  • TRE691
  • CAAD-T617
  • TRC333
  • TCAN132
  • TCAS80
  • AT-IV55
  • UE30
  • CAAD-A17
  • PGR-CC7
  • CNPD2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20213486

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • IRC42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • NULIDADE33
  • PRESCRIÇÃO33
  • INSOLVÊNCIA32
  • CASO JULGADO32
  • IRS30
  • IVA29
  • ÓNUS DA PROVA29
  • REQUISITOS28
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • EXECUÇÃO25
  • CONTRADITÓRIO24
  • CADUCIDADE24
  • USUCAPIÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • PRAZO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • RECURSO20