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  1. TRC2021-02-12

    1656/20.3T8CBR-A.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I - Fugindo as declarações de parte, apenas previstas no CPC, à regra

    • MEIOS DE PROVA
    • REQUERIMENTO COM OS ARTICULADOS
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência557
  • Legislação (DR)199
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG257
  • TRE203
  • DR-I199
  • TRC90
  • CAAD-T76
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE4
  • TCAS3
  • TCAN3
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2021850

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • NULIDADE10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REQUISITOS9
  • INSOLVÊNCIA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • IVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • LEGITIMIDADE7
  • IRC7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6