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  1. TRC2021-03-19

    954/20.0T8CTB.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – A nota de culpa é a peça fundamental no procedimento disciplinar

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • NOTA DE CULPA
    • FACTOS A SEREM TIDOS EM CONSIDERAÇÃO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • ELEMENTOS RELEVANTES
    • SERVIÇOS ESSENCIAIS NO DECURSO DA PANDEMIA COVID 19

Fonte

  • Legislação (DR)28
  • Jurisprudência25
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • DR-I28
  • TRG13
  • TRC6
  • TRE6
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 202155

Descritor

  • ← todos
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • MEDIDA TUTELAR2
  • PROPORCIONALIDADE2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS2
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
  • SANÇÃO DISCIPLINAR1
  • ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO1
  • DIUTURNIDADE1
  • PERÍODO NORMAL DE TRABALHO1
  • REJEIÇÃO PARCIAL DO RECURSO1
  • NEGLIGÊNCIA1
  • REMISSÃO1
  • IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea a) do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)1
  • MEDIDA CAUTELAR1
  • PROGRESSÃO SALARIAL1
  • CATEGORIA1
  • ASSÉDIO MORAL1
  • FÉRIAS1
  • MÉDICO ANESTESISTA1
  • AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO1