Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2021-03-19

    954/20.0T8CTB.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – A nota de culpa é a peça fundamental no procedimento disciplinar

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • NOTA DE CULPA
    • FACTOS A SEREM TIDOS EM CONSIDERAÇÃO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • ELEMENTOS RELEVANTES
    • SERVIÇOS ESSENCIAIS NO DECURSO DA PANDEMIA COVID 19

Fonte

  • Jurisprudência77
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I39
  • TRG35
  • TRE29
  • TRC12
  • CAAD-T4
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021122

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • FALTAS INJUSTIFICADAS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • PAGAMENTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • FÉRIAS3
  • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • REQUISITOS3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • SUBSÍDIO2
  • CADUCIDADE2
  • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
  • DESPEDIMENTO2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PROPORCIONALIDADE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • NULIDADE2
  • MEDIDA TUTELAR2