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  1. TRG2021-07-13

    838/21.5T8BCL.G1

    Relator: ELISABETE ALVES

    Sumário (da relatora): 1. O processo de adopção compreende procedimentos de natureza

    • ADOPÇÃO
    • PROCEDIMENTOS
    • FASE ADMINISTRATIVA
    • FASE JUDICIAL
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Legislação (DR)115
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Jurisprudência19
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I115
  • CAAD-T30
  • TRG8
  • TRE7
  • UE5
  • TRC4
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021171

Descritor

  • ← todos
  • IVA3
  • Direito de participação2
  • PENSÃO DE ALIMENTOS2
  • MAIORIDADE2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • IRS2
  • Falta de fundamentação2
  • Art2
  • Vícios do procedimento1
  • Casca de pinheiro1
  • PRINCÍPIO DA ADESÃO1
  • fundamentação1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • DEVER DE GARANTE1
  • CADUCIDADE1
  • Recurso de revisão de decisão arbitral - Instância internacional de recurso- Decisão arbitral (anexa à decisão)1
  • AUTORIDADE DE GESTÃO1
  • TITULAR DE CARGO POLITICO1
  • 78.º, n.º 5 CIVA1
  • direito a reembolso de imposto1
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
  • Ato de indeferimento tácito1
  • RESPONSABILIDADE MÉDICA1
  • IRS – Indemnização por cessação do vínculo laboral1
  • SUBVENÇÕES1