Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)183
  • Jurisprudência122
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I183
  • TRG55
  • TRE43
  • TRC22
  • CAAD-T18
  • UE4
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021332

Descritor

  • ← todos
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • INSOLVÊNCIA5
  • HIPOTECA5
  • PRESCRIÇÃO4
  • EXECUÇÃO4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • PENHORA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • IRC3
  • RFAI3
  • EXECUÇÃO FISCAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • CREDOR GARANTIDO2
  • VENDA EXECUTIVA2
  • MASSA INSOLVENTE2
  • CONTRATO DE SEGURO2