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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência926
  • Arbitragem (CAAD)399
  • Legislação (DR)395
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • DR-I395
  • CAAD-T386
  • TRG370
  • TRE358
  • TRC144
  • TCAN35
  • TCAS19
  • CAAD-A13
  • UE8
  • AT-IV7
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20211741

Descritor

  • ← todos
  • IRC28
  • PRESCRIÇÃO25
  • NULIDADE23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • IVA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CADUCIDADE16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INSOLVÊNCIA15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • Isenção14
  • Ónus da prova14
  • IRS13
  • Consultas de nutrição13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • USUCAPIÃO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11