Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência661
  • Arbitragem (CAAD)237
  • Legislação (DR)154
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG338
  • CAAD-T232
  • TRE202
  • DR-I154
  • TRC113
  • AT-IV15
  • TCAN7
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20211075

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • IRC21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • INSOLVÊNCIA17
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRS14
  • CASO JULGADO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • DANO BIOLÓGICO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • CADUCIDADE12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • LEGITIMIDADE9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • EQUIDADE9