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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência170
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG77
  • TRE72
  • DR-I42
  • TRC21
  • CAAD-T5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021218

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • DANO BIOLÓGICO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • EQUIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • PRESUNÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • MEDIDA TUTELAR3
  • PROVA PERICIAL3
  • ALIMENTOS3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ABSOLVIÇÃO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • Consultas de nutrição2