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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência70
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG33
  • DR-I31
  • TRE26
  • TRC10
  • CAAD-T2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021104

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • FALTAS INJUSTIFICADAS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • PAGAMENTO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
  • FÉRIAS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • NEGLIGÊNCIA2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • FACTOS INSTRUMENTAIS2
  • SUBSÍDIO2
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
  • JUSTA CAUSA2
  • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • MEDIDA TUTELAR2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • DESPEDIMENTO2