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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência826
  • Legislação (DR)66
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE343
  • TRG314
  • TRC122
  • DR-I66
  • CAAD-T59
  • TCAN29
  • TCAS18
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE2
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2021967

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • NULIDADE17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • REQUISITOS16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CASO JULGADO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • ABSOLVIÇÃO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • COMPENSAÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • COMPETÊNCIA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • USUCAPIÃO9