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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência200
  • Legislação (DR)74
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG98
  • TRE80
  • DR-I74
  • CAAD-T22
  • TRC21
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2
  • TCAS1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • NULIDADE7
  • EQUIDADE6
  • CADUCIDADE6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • Ónus da prova3
  • REQUISITOS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • RETRIBUIÇÃO3