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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde desabafou sobre a organização da empresa, criticando-a em termos grosseiros, mas sem visar alguém em particular de forma clara

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência772
  • Legislação (DR)466
  • Arbitragem (CAAD)391
  • Fiscal — vinculativas (AT)65
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • DR-I466
  • CAAD-T391
  • TRG319
  • TRE246
  • TRC119
  • AT-IV65
  • TCAN49
  • TCAS33
  • UE8
  • PGR-CC7
  • CCA3
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 20211709

Descritor

  • ← todos
  • IRC44
  • INSOLVÊNCIA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IVA23
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • Ónus da prova17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE14
  • CADUCIDADE14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • Isenção11
  • PRESCRIÇÃO11
  • COMPENSAÇÃO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10