Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência559
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)96
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG247
  • TRE234
  • CAAD-T209
  • DR-I96
  • TRC76
  • CAAD-A12
  • PGR-CC7
  • AT-IV5
  • TCAN1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2021888

Descritor

  • ← todos
  • IVA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • CASO JULGADO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • IRC13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • NULIDADE12
  • PRESCRIÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CADUCIDADE10
  • COMUNICAÇÃO10
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • USUCAPIÃO8
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • REQUISITOS8
  • PRESSUPOSTOS8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • PERSI7
  • Direito à dedução7