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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência263
  • Legislação (DR)94
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE121
  • TRG116
  • DR-I94
  • TRC24
  • CAAD-T22
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • UE1
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021386

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • NULIDADE8
  • EQUIDADE6
  • CADUCIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO5
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4