Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)372
  • Jurisprudência259
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T361
  • TRG136
  • TRE93
  • TRC30
  • DR-I30
  • CAAD-A11
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2021663

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IRC18
  • IRS14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO11
  • IVA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ABUSO DE DIREITO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • IMI7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • Impugnação do valor patrimonial tributário6
  • CONTRADITÓRIO6
  • Ónus da prova6
  • Isenção6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • Falta de fundamentação6
  • EQUIDADE6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • PRAZOS5
  • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
  • CADUCIDADE5
  • CASO JULGADO5
  • ABSOLVIÇÃO5