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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência124
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG63
  • TRE43
  • DR-I31
  • TRC17
  • CAAD-T9
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021168

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO6
  • DESPEDIMENTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO5
  • COMPENSAÇÃO5
  • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • CRÉDITOS LABORAIS4
  • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE3
  • JUSTA CAUSA3
  • REQUISITOS3
  • ANTIGUIDADE3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • DESCANSO COMPENSATÓRIO3
  • PREVPAP3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3