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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência361
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Legislação (DR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG188
  • TRE111
  • CAAD-T91
  • TRC58
  • DR-I20
  • AT-IV9
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021484

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • Isenção15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • IVA9
  • Consultas de nutrição9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE7
  • CADUCIDADE7
  • CASO JULGADO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • Ginásios6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5