Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)213
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG229
  • CAAD-T210
  • TRE142
  • TRC77
  • AT-IV18
  • DR-I13
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021697

Descritor

  • ← todos
  • IVA21
  • IRC18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • Isenção16
  • Consultas de nutrição13
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INSOLVÊNCIA9
  • Ginásios8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CASO JULGADO7
  • COMPENSAÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • LEGITIMIDADE6
  • PRESSUPOSTOS6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • EQUIDADE6