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2 resultados

  1. TRG2021-10-07

    950/20.8T8BGC.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Ao declarar à Directora de Recursos Humanos “Nesta empresa, eu não respeito

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
  2. TRG2021-07-13

    1341/20.6T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): A sanção disciplinar de suspensão do trabalho com

    • SANÇÃO DISCIPLINAR
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência94
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG44
  • TRE39
  • DR-I19
  • TRC10
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021114

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • JUSTA CAUSA5
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CADUCIDADE4
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • MANDATO FORENSE3
  • DESPEDIMENTO3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO3
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
  • ADMINISTRADOR3
  • INSOLVÊNCIA3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • INQUÉRITO PRÉVIO3
  • COMPENSAÇÃO3
  • SANÇÃO DISCIPLINAR3
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • REQUISITOS2
  • HONORÁRIOS2
  • PROVA TESTEMUNHAL2