5 resultados

1. TRG2021-10-07

   950/20.8T8BGC.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Ao declarar à Directora de Recursos Humanos “Nesta empresa, eu não respeito

   • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2. TRG2021-07-13

   1341/20.6T8VNF.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): A sanção disciplinar de suspensão do trabalho com

   • SANÇÃO DISCIPLINAR
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3. TRG2021-03-25

   623/20.1T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I - É na acção declarativa que o executado deve deduzir todos os

   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
   • PENHORA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4. TRG2021-01-21

   2716/15.8T8CHV-B.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. Os recursos de decisões destinam-se a apreciar apenas as questões

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • REDUÇÃO DE SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
   • CASO JULGADO
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
5. TRG2021-01-21

   847/20.T8BCL-C.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Uma diligência de prova, designadamente, a prova pericial, só pode considerar

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • PROVA PERICIAL
   • RESERVA DA VIDA PRIVADA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE