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2 resultados

  1. TRG2021-07-13

    1341/20.6T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    pela Relatora): A sanção disciplinar de suspensão do trabalho com perda de retribuição e antiguidade, prevista no art. 14.º do Regulamento Disciplinar dos X, anexo à Portaria

    • SANÇÃO DISCIPLINAR
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
  2. TRG2021-10-07

    950/20.8T8BGC.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Ao declarar à Directora de Recursos Humanos “Nesta empresa, eu não respeito

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência136
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Legislação (DR)44
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG63
  • CAAD-T50
  • TRE49
  • DR-I44
  • TRC18
  • TCAN3
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2021236

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO6
  • DESPEDIMENTO5
  • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental5
  • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO5
  • COMPENSAÇÃO5
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4
  • CRÉDITOS LABORAIS4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental3
  • QUESTÃO NOVA3
  • NULIDADE3