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1. TRC2021-03-16citado por 1

   31896/19.1YIPRT.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Não é admissível a prova testemunhal quanto a factos referentes a

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CONVENÇÃO ADICIONAL A DOCUMENTO ESCRITO
   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMITENTE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRG2021-11-04

   5250/19.3T8GMR-A.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   Sumário (do relator): 1. Verificada que seja a factualidade consubstanciadora das alíneas

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • GERENTE DE DIREITO
   • GERENTE DE FACTO
   • CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO
3. TRG2021-05-13

   2927/18.4T8VCT.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- Ao contrato de compra e venda de bem de consumo são

   • VENDA DE BENS DE CONSUMO
   • BEM DEFEITUOSO
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. TRG2021-01-14

   304/17.3T8BRG.G2

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I- No âmbito da responsabilidade civil médica a nossa lei não consagra/prev

   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ESPECÍFICOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E CUIDADO
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA