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  1. TRG2021-05-20

    865/18.0T8VNF-C.G2

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

    • CADUCIDADE
    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência604
  • Arbitragem (CAAD)274
  • Legislação (DR)113
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG312
  • CAAD-T269
  • TRE207
  • DR-I113
  • TRC80
  • AT-IV9
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • TCAS4
  • UE3
  • TCAN1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211009

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO23
  • IRC20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • IVA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PRESCRIÇÃO15
  • USUCAPIÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • Consultas de nutrição13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CADUCIDADE11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • NULIDADE11
  • Isenção10
  • LEGITIMIDADE9
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8