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  1. TRE2021-07-14

    1176/20.6T8FAR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    iniciativa, todas as diligências necessárias para o apuramento da verdade e à justa composição do litígio, tendo como limite os factos de que pode conhecer: os alegados pelas partes ... dever de assiduidade, com acréscimo de trabalho para as colegas, constitui justa causa para o seu despedimento. (sumário do relator

    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • CADUCIDADE
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • DILIGÊNCIAS DE PROVA
    • RESPOSTA À NOTA DE CULPA

Fonte

  • Jurisprudência94
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG44
  • TRE39
  • DR-I19
  • TRC10
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021114

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • JUSTA CAUSA5
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CADUCIDADE4
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • MANDATO FORENSE3
  • DESPEDIMENTO3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO3
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
  • ADMINISTRADOR3
  • INSOLVÊNCIA3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • INQUÉRITO PRÉVIO3
  • COMPENSAÇÃO3
  • SANÇÃO DISCIPLINAR3
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • REQUISITOS2
  • HONORÁRIOS2
  • PROVA TESTEMUNHAL2