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2 resultados

  1. TRG2021-07-13citado por 2

    902/18.8JABRG.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    1 - Na impugnação da matéria de facto e tratando o recurso de

    • VIOLAÇÃO AGRAVADA
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
    • PENA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2021-04-12

    75/14.5TATMC.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    1 - O crime de peculato por titular de cargo político (art.º

    • CRIME COMUM PECULATO
    • ELEMENTOS DO ILÍCITO
    • PECULATO TITULAR CARGO POLÍTICO
    • RELAÇÃO DE ESPECIALIDADE
    • PENA

Fonte

  • Jurisprudência18
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG10
  • TRE7
  • DR-I5
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 202123

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ASSÉDIO2
  • PENA2
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA1
  • CADUCIDADE1
  • DESCANSO COMPENSATÓRIO1
  • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
  • PAGAMENTO1
  • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; SIADAP3; FIXAÇÃO DE PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO; ASSÉDIO MORAL/MOBBING1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA1
  • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR1
  • VIOLAÇÃO AGRAVADA1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • CONHECIMENTO DE EXCEÇÃO PERENTÓRIA1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • PEDIDO GENÉRICO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • CATEGORIA1
  • ASSÉDIO MORAL1