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1. TRG2021-10-28

   1066/19.5T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II

   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ARTº. 5º DO C.P.C
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
2. TRG2021-06-23

   3031/20.0T8VNF-A.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- A Lei n.º 4-B/2021, de 01-02, veio estabelecer

   • LEI N.º 4-B/2021
   • SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DE DILIGÊNCIAS
   • DEVER DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
3. TRC2021-05-03

   1250/20.9T8VIS.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) Proferida decisão-surpresa, com violação do princípio do contraditório, em desrespeito

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DECISÃO SURPRESA
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • RECURSO
   • RECLAMAÇÃO
4. TRG2021-01-21

   1373/17.1T8CHV-E.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- O prazo de dez dias para a reclamação da nulidade em

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
   • DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO DA PROVA
5. TRG2021-01-14

   127/18.2T8CBT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   I- A audiência prévia não pode ser dispensada quando o juiz tencione

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • NÃO CONVOCAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE DA DECISÃO
6. TRE2021-01-14

   1544/18.3T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – O mútuo bancário é o contrato pelo qual o banco se

   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • NULIDADE PROCESSUAL
7. TRE2021-01-14

   767/18.0T8TMR-A.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) mostra-se sanada a nulidade arguida fora do prazo, desde que

   • NULIDADE DE DESPACHO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE SANÁVEL
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
   • RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
   • RECTIFICAÇÃO