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1. TRG2021-10-28

   219/14.7TBBGC-B.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Sendo a exequente parte legítima quando instaurou a execução, por ser

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
2. TRC2021-05-03

   1250/20.9T8VIS.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) Proferida decisão-surpresa, com violação do princípio do contraditório, em desrespeito

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DECISÃO SURPRESA
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • RECURSO
   • RECLAMAÇÃO
3. TRE2021-01-14

   767/18.0T8TMR-A.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) mostra-se sanada a nulidade arguida fora do prazo, desde que

   • NULIDADE DE DESPACHO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE SANÁVEL
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
   • RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
   • RECTIFICAÇÃO