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3 resultados

  1. TRG2021-07-01

    5576/19.6T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL
    • PRESTAÇÃO ALIMENTAR
    • INCUMPRIMENTO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • PRESCRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES
  2. TRG2021-05-06

    1112/03.4TMBRG-D.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): Tendo a filha atingido a maioridade mas estando a

    • PENSÃO DE ALIMENTOS
    • ALTERAÇÃO
    • MAIORIDADE
    • SUBSÍDIO
  3. TRC2021-02-09

    2419/16.6T8PBL-D.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    A contribuição dos pais para alimentos dos filhos – artigo 1878º, nº 1

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • MAIORIDADE
    • FORMAÇÃO ACADÉMICA

Fonte

  • Jurisprudência307
  • Legislação (DR)178
  • Arbitragem (CAAD)142
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE4

Tribunal

  • DR-I178
  • CAAD-T139
  • TRE131
  • TRG130
  • TRC40
  • TCAN5
  • PGR-CC5
  • UE4
  • AT-IV4
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021640

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IRS16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • Isenção12
  • Consultas de nutrição12
  • IVA10
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EQUIDADE8
  • Ginásios8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • Ónus da prova6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • Mais-valias6
  • ABSOLVIÇÃO6
  • Residente em Estado Membro da União Europeia6
  • CASO JULGADO6
  • CONSUMIDOR5
  • NULIDADE5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • Não residente5