Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2021-07-01

    5576/19.6T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL
    • PRESTAÇÃO ALIMENTAR
    • INCUMPRIMENTO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • PRESCRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES
  2. TRG2021-05-06

    1112/03.4TMBRG-D.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): Tendo a filha atingido a maioridade mas estando a

    • PENSÃO DE ALIMENTOS
    • ALTERAÇÃO
    • MAIORIDADE
    • SUBSÍDIO
  3. TRC2021-02-09

    2419/16.6T8PBL-D.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    A contribuição dos pais para alimentos dos filhos – artigo 1878º, nº 1

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • MAIORIDADE
    • FORMAÇÃO ACADÉMICA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)616
  • Jurisprudência489
  • Legislação (DR)246
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T608
  • DR-I246
  • TRE208
  • TRG204
  • TRC72
  • AT-IV10
  • UE8
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20211375

Descritor

  • ← todos
  • IRC36
  • IRS32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • IVA22
  • Isenção18
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • Ónus da prova13
  • Consultas de nutrição12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • EQUIDADE11
  • Não residentes10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CASO JULGADO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • Art9
  • Mais-valias9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IRS – Mais-valias8
  • Despesas não documentadas7
  • PROVA PERICIAL7
  • REQUISITOS7