Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência451
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG225
  • TRE117
  • TRC81
  • CAAD-T74
  • DR-I25
  • TCAN15
  • TCAS13
  • PGR-CC5
  • CAAD-A2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021559

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • EXECUÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • IVA10
  • CASO JULGADO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • LEGITIMIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IRC7
  • COMPENSAÇÃO7
  • EMPREITADA7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • REQUISITOS7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO7