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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)562
  • Jurisprudência551
  • Legislação (DR)300
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T555
  • DR-I300
  • TRG247
  • TRE188
  • TRC86
  • AT-IV25
  • TCAN23
  • UE17
  • CAAD-A7
  • PGR-CC7
  • TCAS6
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211463

Descritor

  • ← todos
  • IRC33
  • IRS25
  • IVA22
  • INSOLVÊNCIA22
  • USUCAPIÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • Isenção15
  • CASO JULGADO14
  • Ónus da prova13
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA12
  • CADUCIDADE12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE11
  • Consultas de nutrição10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • Art9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • REQUISITOS8
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO8
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL8
  • Mais-valias8
  • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7