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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência785
  • Arbitragem (CAAD)262
  • Legislação (DR)136
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG330
  • CAAD-T261
  • TRE260
  • TRC138
  • DR-I136
  • AT-IV44
  • TCAN31
  • TC-CONF15
  • TCAS11
  • UE4
  • PGR-CC4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20211235

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • USUCAPIÃO24
  • CASO JULGADO22
  • IRS21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • DIREITO DE PROPRIEDADE17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • Isenção15
  • INSOLVÊNCIA15
  • IVA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • LEGITIMIDADE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • REQUISITOS11
  • EXECUÇÃO11
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA11
  • IRC11
  • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • NULIDADE11
  • CADUCIDADE10