Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência940
  • Arbitragem (CAAD)418
  • Legislação (DR)133
  • Fiscal — vinculativas (AT)69
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T411
  • TRG399
  • TRE322
  • TRC171
  • DR-I133
  • AT-IV69
  • TCAN31
  • TCAS17
  • UE8
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20211574

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IVA23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • IRC21
  • IRS21
  • CASO JULGADO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • Isenção19
  • INSOLVÊNCIA18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • Taxas17
  • PRESCRIÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • REQUISITOS15
  • LEGITIMIDADE14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • CADUCIDADE14
  • Consultas de nutrição13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • EXECUÇÃO13
  • NULIDADE13
  • USUCAPIÃO13
  • RECONVENÇÃO12