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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência325
  • Legislação (DR)102
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG134
  • TRE113
  • DR-I102
  • CAAD-T97
  • TRC52
  • TCAN24
  • PGR-CC7
  • AT-IV5
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • UE1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2021541

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE13
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CADUCIDADE8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IVA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CONTRADITÓRIO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • IRC6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE5
  • COMPENSAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • REQUISITOS5
  • PRESCRIÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • RECURSO4