Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1577
  • Arbitragem (CAAD)721
  • Legislação (DR)211
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T703
  • TRG666
  • TRE614
  • TRC261
  • DR-I211
  • AT-IV27
  • TCAN22
  • CAAD-A18
  • UE13
  • TCAS12
  • PGR-CC7
  • CCA2
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20212557

Descritor

  • ← todos
  • IRC36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • NULIDADE32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • CASO JULGADO31
  • ABUSO DE DIREITO29
  • IRS28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • IVA28
  • PRESCRIÇÃO25
  • CADUCIDADE25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • REQUISITOS23
  • EXECUÇÃO23
  • USUCAPIÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • CONTRADITÓRIO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • Isenção18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • TÍTULO EXECUTIVO17