Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência318
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Legislação (DR)117
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T148
  • TRG133
  • DR-I117
  • TRE112
  • TRC51
  • TCAN14
  • TCAS7
  • PGR-CC7
  • CAAD-A4
  • AT-IV1
  • UE1
  • TC-CONF1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2021597

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE14
  • CADUCIDADE11
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • IRC8
  • IVA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CASO JULGADO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • COMPENSAÇÃO6
  • Art6
  • CONTRADITÓRIO6
  • IRS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CONSTITUCIONALIDADE5
  • COMUNICAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • REQUISITOS4