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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • TRG12
  • TRE7
  • CAAD-T5
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 202126

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • CLÁUSULA PENAL2
  • PRECLUSÃO2
  • Dever de fundamentação2
  • INCIDENTE DE REVISÃO1
  • PRESUNÇÃO1
  • REGISTO1
  • ARTICULADO SUPERVENIENTE1
  • RELAÇÃO DE BENS1
  • IRC – Custos da responsabilidade de terceiros1
  • REIVINDICAÇÃO1
  • AÇÃO DIRETA ILÍCITA1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • PROFISSÃO LIBERAL1
  • Juros1
  • REGIME JURÍDICO1
  • EXECUÇÃO1
  • DECISÃO SURPRESA1
  • REGIME DE BENS1
  • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • Fundamentação e fundamento das liquidações1
  • NE BIS IN IDEM1